STJ - 5050253-29.2023.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:56
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/09/2025 08:56
Transitado em Julgado em 08/09/2025
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10/06/2025 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
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09/06/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/06/2025 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
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06/06/2025 17:20
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
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15/05/2025 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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15/05/2025 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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15/05/2025 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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15/05/2025 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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15/05/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
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14/05/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/05/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
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12/05/2025 21:10
Determinada a distribuição do feito
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18/03/2025 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/03/2025 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/03/2025 06:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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