TRF2 - 0500645-10.2016.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 10:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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26/01/2024 10:05
Recebidos os autos do STJ
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28/04/2023 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/04/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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26/04/2023 20:10
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 23:08
Despacho
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25/04/2023 23:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/04/2023 08:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/04/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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04/04/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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31/03/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
31/03/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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27/03/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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27/03/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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24/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:20
Recurso Especial não admitido
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 18:20
Recurso Especial não admitido
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/03/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 18:00
Juntada de Certidão
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10/03/2023 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/03/2023 16:26
Juntada de Petição
-
10/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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16/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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15/01/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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23/11/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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23/11/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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22/11/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/11/2022 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/10/2022 18:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500645-10.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUCAS DAS NEVES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (OAB RJ095981) APELANTE: EDMILSON JUNIOR VIECTCHESCHY RAMOS (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 11:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 11:09
Juntado(a)
-
03/10/2022 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/09/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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16/09/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
17/08/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/08/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/08/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500645-10.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDMILSON JUNIOR VIECTCHESCHY RAMOS (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELANTE: LUCAS DAS NEVES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (OAB RJ095981) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
21/06/2022 21:39
Retirado de pauta
-
20/06/2022 23:30
Retirado de pauta
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500645-10.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDMILSON JUNIOR VIECTCHESCHY RAMOS (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELANTE: LUCAS DAS NEVES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (OAB RJ095981) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/06/2022 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2022
-
01/06/2022 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/06/2022 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
30/05/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/05/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 11:35
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 11:35
Despacho
-
24/05/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/05/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 18:52
Juntada de Petição
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0500645-10.2016.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDMILSON JUNIOR VIECTCHESCHY RAMOS (RÉU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELANTE: LUCAS DAS NEVES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (OAB RJ095981) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/05/2022 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/05/2022 19:53
Despacho
-
08/02/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
08/02/2022 18:42
Juntado(a)
-
25/01/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2022 10:42
Juntado(a)
-
24/01/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/01/2022 14:10
Expedição de ofício
-
19/01/2022 18:18
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/01/2022 18:18
Despacho
-
25/03/2021 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2021 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2021 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
22/01/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/01/2021 16:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/01/2021 16:00
Despacho
-
21/01/2021 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2020 16:16
Intimação em Secretaria
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16/11/2020 20:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2020 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2020 18:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/11/2020 14:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/11/2020 14:56
Determinada a intimação
-
28/10/2020 18:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/10/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2020 16:05
Juntada de Petição
-
26/10/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/10/2020 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2020 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2020 21:03
Juntada de Petição
-
16/10/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/09/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/09/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/09/2020 14:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2020 14:51
Despacho
-
25/09/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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