STJ - 0500645-10.2016.4.02.5110

25/01/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/01/2024 19:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/11/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158950/2023

28/11/2023 17:22

Protocolizada Petição 1158950/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

13/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 Petição Nº 597018/2023 - AgRg

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597018 - AgRg no AREsp 2347847 - Publicação prevista para 13/11/2023

07/11/2023 18:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/11/2023 15:51

Não conhecido o recurso de LUCAS DAS NEVES DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 597018/2023 - AgRg no AREsp 2347847

25/10/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/10/2023 06:21

Juntada de Petição de petição nº 1062136/2023

25/10/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 1062136/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

16/08/2023 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 18:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 901 teve início em 07/06/2023 e término em 12/06/2023, e que a petição n. 597018/2023 (AgRg) foi protocolizada em 19/06/2023.

19/06/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 597018/2023

19/06/2023 18:20

Protocolizada Petição 597018/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2023

06/06/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545898/2023

06/06/2023 19:22

Protocolizada Petição 545898/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 19:00

Não conhecido o recurso de EDMILSON JUNIOR VIECTCHESCHY RAMOS e LUCAS DAS NEVES DE ARAUJO

05/05/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO