TRF2 - 5000015-76.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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17/12/2024 19:24
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000015762023402511020241025145314
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25/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2024 14:09
Despacho
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24/10/2024 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/10/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/10/2024 09:26
Juntada de Petição
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17/10/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/10/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 40
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25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/09/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
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23/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
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23/09/2024 06:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 09:40
Juntada de Petição
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/07/2024 13:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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19/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
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19/07/2024 13:46
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000015-76.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: R.M.
MENDES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ123183) ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA MARENDAZ MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS INTERESSADO: RODRIGO MARENDAZ MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
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22/03/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2024 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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