TRF2 - 5028909-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028909-98.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOCIMAR DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 24/04/2025 - Despacho -
14/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2025 11:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/07/2025 10:53
Juntada de Petição
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19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:05
Despacho
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23/04/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2025 12:59
Juntada de Petição
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28/02/2025 14:57
Juntada de Petição
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/01/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/12/2024 15:18
Juntada de Petição
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10/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/09/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2024 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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10/09/2024 07:35
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028909-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOCIMAR DE SOUSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 75
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10/07/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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08/07/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2024 11:47
Julgado procedente o pedido
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10/02/2024 16:55
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 08:35
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:43
Juntada de Certidão
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11/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 11:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2023 11:23
Determinada a citação
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18/07/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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