TRF2 - 5005820-37.2023.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

CNPJ: 05.524.572/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 10:39

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 12:57

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50058203720234025101/TRF2

  • 14/12/2023 16:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 20/11/2023 05:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/11/2023 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/11/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:42

    Recebido o recurso de Apelação

  • 13/11/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 17:54

    Denegada a Segurança

  • 03/08/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2023 19:08

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 17:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2023 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2023 15:44:28)

  • 05/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 15:43

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 828,39 em 16/02/2023 Número de referência: 1011480

  • 10/02/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 23:22

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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