TRF2 - 5004241-27.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
14/02/2025 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004241272018402510220250214113955
-
13/02/2025 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:50
Despacho
-
13/02/2025 14:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/01/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 17:25
Recurso Especial não admitido
-
07/01/2025 00:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/01/2025 16:07
Juntada de certidão
-
27/12/2024 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/12/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
14/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:01
Juntada de certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004241-27.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LEIR DA SILVA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GONTIJO CHAIA (OAB RJ201678) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) APELANTE: GLAUCIA MARA LOPES DA SILVA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GONTIJO CHAIA (OAB RJ201678) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/09/2024 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
02/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2024 14:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/06/2024 12:56
Juntada de certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004241-27.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LEIR DA SILVA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) APELANTE: GLAUCIA MARA LOPES DA SILVA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 18:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
23/02/2024 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/02/2024 19:43
Juntada de Petição
-
22/02/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
03/02/2024 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/01/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
-
03/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/12/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 22:05
Não conhecido o recurso
-
14/12/2023 20:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/12/2023 20:32
Juntada de certidão
-
28/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2023 11:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 20:40
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000824-46.2023.4.02.9999
Ilzete Muqui de SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 15:14
Processo nº 5001942-47.2024.4.02.0000
Elianais Maria da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 17:41
Processo nº 5002768-73.2024.4.02.0000
Rose Mary Monteiro de Oliveira dos Santo...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 17:37
Processo nº 5031638-97.2023.4.02.5001
Patricia Coutinho de Mattos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:15
Processo nº 5004241-27.2018.4.02.5102
Glaucia Mara Lopes da Silva Siqueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2018 19:15