TRF2 - 5002768-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSE MARY MONTEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *28.***.*94-53

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 13:39

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 20:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/08/2024 17:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002768-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ROSE MARY MONTEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21

  • 22/05/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/05/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/05/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2024 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 22:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/03/2024 17:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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