TRF2 - 5019104-26.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/08/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/08/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019104-26.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NOEL DE CARVALHO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: ESTEFANE REGINA FERREIRA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: JOAO PEDRO FERREIRA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: MATHEUS FERREIRA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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17/07/2024 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 34, 35 e 36
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04/06/2024 14:47
Juntada de Certidão
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04/06/2024 14:43
Juntada de Petição
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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23/05/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/05/2024 20:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/02/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/02/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2024 09:21
Juntada de Certidão
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01/02/2024 09:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUCIA REGINA FERREIRA - EXCLUÍDA
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31/01/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2024 21:19
Despacho
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26/01/2024 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/01/2024 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2024 08:42
Juntada de Petição
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25/01/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2024 22:28
Despacho
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23/01/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/01/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/11/2023 20:23
Despacho
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25/09/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/09/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2023 21:02
Despacho
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01/09/2023 00:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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