29/01/2025 17:46

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/12/2024 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093820-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49, 53, 98
05/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 10:07

Juntado(a)
04/12/2024 03:28

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 19:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 18:42

Juntada de Petição
29/11/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/11/2024 21:28

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
27/11/2024 21:28

Juntado(a)
27/11/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 21:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/11/2024 21:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
27/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:53

Retirado de pauta
27/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:50

Juntada de Petição
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000114-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 314
12/11/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/10/2024 12:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
18/10/2024 12:27

Retirado de pauta
11/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 23:49

Juntado(a)
07/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 20:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:24

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
07/10/2024 20:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/10/2024 20:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
07/10/2024 20:20

Retirado de pauta
04/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59
04/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000114-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
03/10/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59 Sequencial: 215
03/10/2024 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
05/08/2024 15:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 20:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2024 13:01

Juntado(a)
26/07/2024 18:40

Juntado(a)
26/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:48

Retirado de pauta
26/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:20

Juntada de Petição
12/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000114-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 145
04/07/2024 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 16:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
21/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 20 e 23
21/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 16:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50938201320234025101/RJ
21/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/02/2024 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/02/2024 - TRF2SECOMD
19/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2024 20:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
15/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2024 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/01/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/01/2024 08:16

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/01/2024 18:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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