STJ - 5006398-40.2024.4.02.0000

02/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 266305/2025 - EDcl

08/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266305 - EDcl no REsp 2189413 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO e PABLO GIMENEZ DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00266305/2025 - EDcl no REsp 2189413/RJ

25/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266305/2025 - EDcl no REsp 2189413/RJ

08/04/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/04/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302477/2025

07/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 302477/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 266305/2025 -

31/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 266305/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

27/03/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 266305/2025

27/03/2025 22:33

Protocolizada Petição 266305/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO e PABLO GIMENEZ DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/03/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/01/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/12/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO