TRF2 - 5004759-84.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ERNANI LEAL CARNEIRO DA SILVA

CPF *60.***.*19-00

Advogados

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

OAB: 050070/DF

CPF *84.***.*49-77

FABIO SOARES JANOT

OAB: 010667/DF

CPF *40.***.*40-82

GUILHERME GASPAR DA SILVA

OAB: 012981/DF

CPF *97.***.*55-15

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 13:18

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/01/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/12/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/12/2024 19:01

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 22/10/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/10/2024 14:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/10/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/08/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/07/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004759-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ERNANI LEAL CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/07/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119

  • 12/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/06/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2024 10:27

    Juntada de Petição - ERNANI LEAL CARNEIRO DA SILVA (p89562623 - CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES)

  • 11/06/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 09:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/04/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/04/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/04/2024 13:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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