29/11/2024 15:57

Baixa Definitiva
29/11/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
29/11/2024 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 44
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
21/10/2024 20:05

Juntada de Petição
17/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069647-56.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
17/10/2024 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/10/2024 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 23:48

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59
20/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005314-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: M B R FERNANDES EVENTOS ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MIRIAN BELARMINO RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
19/09/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59 Sequencial: 154
19/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
27/08/2024 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
27/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
20/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
01/08/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069647-56.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
01/08/2024 15:59

Juntada de Petição
31/07/2024 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069647-56.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
31/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/07/2024 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 02:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005314-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: M B R FERNANDES EVENTOS ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY INTERESSADO: MIRIAN BELARMINO RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 215
04/07/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
17/06/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 11:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069647-56.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
30/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/04/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
30/04/2024 18:11

Determinada a intimação
22/04/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
22/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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