TRF2 - 5002538-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 18:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/07/2025 18:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/07/2025 18:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
08/07/2025 17:08
Juntada de Petição
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
26/05/2025 22:26
Juntada de Petição
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/05/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
05/05/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/05/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2025 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
24/04/2025 14:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2025 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Embargos de Declaração Acolhidos - 09/04/2025 15:14:00)
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002538-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIELA BLANCO CARLIN ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NADIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NICOLAI DA CUNHA CARDOSO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 180
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 17:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/02/2025 15:14
Retirado de pauta
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002538-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIELA BLANCO CARLIN ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NADIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NICOLAI DA CUNHA CARDOSO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
12/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 13:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
06/12/2024 12:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 19:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 07:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002538-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIELA BLANCO CARLIN ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NADIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NICOLAI DA CUNHA CARDOSO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
17/10/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 10:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
09/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
03/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002538-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIELA BLANCO CARLIN ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NADIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NICOLAI DA CUNHA CARDOSO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
10/07/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
01/04/2024 18:56
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/03/2024 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
01/03/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 12:28