TRF2 - 5000167-57.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:08
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000167-57.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SELMA SILVA SOUZAADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150646-70.2025.4.02.9666/TRF (Fúlvio Trindade de Almeida)
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150645-85.2025.4.02.9666/TRF (SELMA SILVA SOUZA)
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27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000167-57.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SELMA SILVA SOUZAADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-27 processada no TRF2 com o no. 51506467020254029666/TRF (Fúlvio Trindade de Almeida)
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-27 processada no TRF2 com o no. 51506458520254029666/TRF (SELMA SILVA SOUZA)
-
08/07/2025 10:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-27
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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21/06/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000167-57.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: SELMA SILVA SOUZAADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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12/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 17:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-27
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10/05/2025 15:06
Juntada de Petição
-
08/05/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
04/04/2025 13:54
Juntada de Petição
-
28/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
28/03/2025 08:43
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000167-57.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SELMA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 331
-
15/01/2025 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/01/2025 18:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
15/01/2025 18:04
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2024 13:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/12/2024 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/12/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2024 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:57
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
28/10/2024 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/10/2024 12:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:44
Determinada a intimação
-
07/10/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 18:33
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
04/09/2024 09:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
03/09/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
09/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000167-57.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SELMA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 108
-
07/06/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/06/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/05/2024 14:11
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/01/2024 19:02
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
13/12/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
01/12/2023 10:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/12/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/12/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 08:03
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2023 19:03
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2023 10:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/03/2023 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2023 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:11
Determinada a citação
-
24/02/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 19:22
Juntada de Petição
-
17/01/2023 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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