TRF2 - 5008906-95.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 14:26
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
-
16/08/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 14:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008906-95.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CRISTIANO DA SILVA FURTADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
06/05/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/05/2021 13:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
29/05/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/05/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/05/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/07/2020 10:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/07/2020 10:30
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
20/07/2020 13:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001262-50.2022.4.02.5103
Jessica Rangel de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 08:30
Processo nº 5000776-24.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antides Barbosa de Sousa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:56
Processo nº 5015148-25.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Jose Roberto Nascimento Coelho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 11:48
Processo nº 5108923-31.2021.4.02.5101
Botafogo de Futebol e Regatas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Pontes Inojosa Galindo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 17:47
Processo nº 5108923-31.2021.4.02.5101
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Botafogo de Futebol e Regatas
Advogado: Rafael Pontes Inojosa Galindo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 18:30