30/11/2023 12:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
30/11/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/11/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/11/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:05

Remetidos os Autos - GABTR06 -> CORDJEF
27/10/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR06
24/10/2023 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:08

Remetidos os Autos - GABTR06 -> CORDJEF
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5001262-50.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JESSICA RANGEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/09/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 2
28/06/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR06
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/06/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:24

Remetidos os Autos - GABTR06 -> CORDJEF
15/06/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR14 para GABTR06)
15/06/2023 14:20

Alterado o assunto processual
15/06/2023 14:11

Remetidos os Autos - GABTR14 -> CORDJEF
15/06/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR27 para GABTR14)
15/06/2023 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF
15/06/2023 12:42

Despacho
09/06/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo