TRF2 - 5003804-13.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 16:13
Baixa Definitiva
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07/05/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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07/05/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/05/2025 15:43
Juntada de Certidão
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06/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 18:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109328-10.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
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05/05/2025 18:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109327-25.2025.4.02.9666/TRF (GERCINO SILVA DE JESUS)
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01/04/2025 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/04/2025 18:33
Juntada de Certidão
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25/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-35 processada no TRF2 com o no. 51093281020254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
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25/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-35 processada no TRF2 com o no. 51093272520254029666/TRF (GERCINO SILVA DE JESUS)
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21/03/2025 14:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-35
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14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/02/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/02/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/02/2025 15:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-35
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08/01/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/11/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:47
Determinada a intimação
-
29/10/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 14:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2024 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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10/09/2024 07:35
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003804-13.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GERCINO SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/07/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 119
-
19/06/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/06/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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20/05/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 08:30
Juntada de Petição
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/02/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/02/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/02/2024 19:51
Julgado procedente o pedido
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19/09/2023 14:46
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2023 17:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2023 15:55
Determinada a intimação
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11/09/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:37
Determinada a intimação
-
28/08/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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