TRF2 - 5040595-87.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LIBERTINO ROSA JUSTO

CPF *40.***.*65-53

Advogados

GABRIEL MADEIRA

OAB: 035124/ES

CPF *66.***.*02-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 15:55

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 14:24

    Despacho

  • 30/01/2025 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 10:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 30/01/2025 10:02

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/11/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 28/11/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:23

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 16/09/2024 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/09/2024 10:54

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/08/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/07/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040595-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LIBERTINO ROSA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/06/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/06/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 144

  • 09/05/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/05/2024 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/04/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 14:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/02/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/01/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIBERTINO ROSA JUSTO <br/> Data: 20/02/2024 às 11:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 19/12/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/11/2023 17:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2023 11:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/11/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 21:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:03

    Determinada a citação

  • 31/10/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:42

    Despacho

  • 18/10/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 17:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/10/2023 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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