22/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769952/2025
22/08/2025 19:02

Protocolizada Petição 769952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025
21/08/2025 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 195799/2025 - AgInt
21/08/2025 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 131799/2025 - AgInt
20/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131799 - AgInt no REsp 2190970 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195799 - AgInt no REsp 2190970 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025 19:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2025/00131799 - AgInt no REsp 2190970
19/08/2025 19:30

Prejudicado o recurso de SEAGEMS SOLUTIONS S A - Petição Nº 2025/00195799 - AgInt no REsp 2190970
19/08/2025 01:18

Retirada de pauta - Petição Nº 00195799/2025 - AgInt no REsp 2190970/RJ
19/08/2025 01:18

Retirada de pauta - Petição Nº 00131799/2025 - AgInt no REsp 2190970/RJ
08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 713968/2025
08/08/2025 15:39

Protocolizada Petição 713968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025
01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195799/2025 - AgInt no REsp 2190970/RJ
30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131799/2025 - AgInt no REsp 2190970/RJ
22/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
22/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 195799/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.
19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 195799/2025 -
18/03/2025 14:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de fl. 818, que o prazo para SEAGEMS SOLUTIONS S.A. apresentar resposta à petição n. 131799/2025 (AGRAVO INTERNO) de fls. 795-802, teve início em 24/02/2025 e término nesta data, 18/03/2025, e
18/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222102/2025
17/03/2025 18:25

Protocolizada Petição 222102/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195799/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)
14/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
13/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
10/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195799/2025
10/03/2025 17:46

Protocolizada Petição 195799/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025
21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 131799/2025 -
20/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 131799/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)
19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 131799/2025
19/02/2025 16:17

Protocolizada Petição 131799/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025
17/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118696/2025
17/02/2025 11:47

Protocolizada Petição 118696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
12/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de SEAGEMS SOLUTIONS S A
06/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
06/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 83121/2025
06/02/2025 16:57

Protocolizada Petição 83121/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025
14/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/01/2025 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/01/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005698-98.2021.4.02.5002

Miguel Arcanjo Aguiar Fonseca

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 22:43

Exibir Processo

Processo nº 5013577-93.2021.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Elione dos Santos Celestino

Advogado: Rute Francisca Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5013577-93.2021.4.02.5120

Marcia da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rute Francisca Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023832-02.2023.4.02.5101

Sapura Navegacao Maritima S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Leandro Daumas Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5023832-02.2023.4.02.5101

Sapura Navegacao Maritima S.A.

Os Mesmos

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 15:16

Exibir Processo