TRF2 - 5020081-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 11:29
Baixa Definitiva
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16/09/2024 11:29
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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15/08/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020081-81.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FREDERICO ARAUJO PETARLI ADVOGADO(A): RODRIGO L.
PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) ADVOGADO(A): LUCIANO PALASSI (OAB ES008098) ADVOGADO(A): MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI (OAB ES037729) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO(A): HÂNDALA SILVEIRA DE SOUZA ROCHA (OAB ES024329) ADVOGADO(A): ORLINDO FRANCISCO BORGES (OAB ES016954) AGRAVADO: FABIO GOMES SORESINI REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARCOS LOURENCO DIAS NEVES (Inventariante) AGRAVADO: PHILIPE SANTOS BATISTA ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES029476) ADVOGADO(A): BERNARDO BRETAS CALEGARIO (OAB ES032186) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DIAS NEVES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
05/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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06/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
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28/02/2024 18:26
Intimado em Secretaria
-
28/02/2024 18:26
Juntado(a)
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28/02/2024 18:24
Intimado em Secretaria
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28/02/2024 18:24
Juntado(a)
-
20/02/2024 14:37
Juntado(a)
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2024 19:06
Expedição de ofício
-
26/01/2024 19:03
Expedição de ofício
-
26/01/2024 19:02
Expedição de ofício
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25/01/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
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24/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2024 18:38
Determinada a intimação
-
22/12/2023 09:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 454 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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