TRF2 - 5003363-72.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

RAMON DE PAULA NEVES

CPF *01.***.*54-23

Advogados

WILSON JOSE WITZEL

OAB: 094178/RJ

CPF *02.***.*70-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 00.059.311/0001-26

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI

CNPJ: 07.328.153/0001-01

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 17:08

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 29/08/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/08/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 19:54

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003363-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RAMON DE PAULA NEVES ADVOGADO(A): WILSON JOSE WITZEL (OAB RJ094178) AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/07/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 20/05/2024 19:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/05/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2024 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2024 12:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/05/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2024 14:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 03/04/2024 04:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 10:58

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/03/2024 10:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/03/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 15:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/03/2024 14:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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