TRF2 - 5005106-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 11:16
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 11:16
Transitado em Julgado
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/08/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 20:58
Despacho
-
26/07/2024 18:12
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
19/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005106-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RHUAN NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ196742) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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28/05/2024 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 21:37
Não Concedida a tutela provisória
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19/04/2024 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
-
19/04/2024 15:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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19/04/2024 15:56
Declarado impedimento
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19/04/2024 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)
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18/04/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 20:43
Declarado impedimento
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18/04/2024 13:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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