TRF2 - 5004735-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 18:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 15:21
Juntada de Petição
-
31/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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10/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004735-56.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CROWN BRASIL HOLDING LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610)ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094)AGRAVANTE: CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/AADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610)ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
09/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
01/07/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 14:00
Lavrada Certidão
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/09/2024 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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10/09/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 42
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09/09/2024 17:02
Juntada de Petição
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09/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
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16/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/08/2024 13:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004735-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CROWN BRASIL HOLDING LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVANTE: CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2024 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2024 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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29/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
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29/04/2024 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006720-67.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/04/2024 12:39
Concedida a Medida Liminar
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11/04/2024 18:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210, 202 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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