TRF2 - 5005105-78.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/09/2025 11:16
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
08/09/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 18:51
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 18:13
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2025 21:09
Juntada de Petição
-
11/02/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/02/2025 02:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/12/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/12/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005105-78.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KAYLANE ELOI DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA (OAB RJ212241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
-
15/10/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2024 18:19
Juntada de Petição
-
19/09/2024 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
27/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005105-78.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KAYLANE ELOI DE SOUZA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA (OAB RJ212241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
17/06/2024 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2024 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2024 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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