TRF2 - 5095348-82.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAMARA SANT ANA DE CARVALHO

CPF *20.***.*24-26

Advogados

ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO

OAB: 138894/RJ

CPF *96.***.*08-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 13/12/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/11/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2024 14:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/11/2024 17:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 19:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/10/2024 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 27/08/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2024 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 16:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/07/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5095348-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: TAMARA SANT ANA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO (OAB RJ138894) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE - INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/07/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 21/05/2024 18:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/05/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/05/2024 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 21/05/2024 17:07:57)

  • 21/05/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/05/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2024 11:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/05/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2024 17:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073412-98.2023.4.02.5101

Fatima Cristina Martins Vidal

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thatiany Matos Carpanez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004799-66.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Jli Administradora de Bens Imoveis

Advogado: Frieda Melek Gall

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5012825-13.2023.4.02.5101

Solange Ribeiro Ferreira

Uniao

Advogado: Mauro Miranda Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5004087-15.2023.4.02.5108

Marinete Alves Jardim

Uniao

Advogado: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 5009258-46.2024.4.02.5001

Jorge Honorio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 07:54

Exibir Processo