TRF2 - 5012375-19.2023.4.02.5118

27/02/2025 14:47

Baixa Definitiva

20/02/2025 15:48

Despacho

19/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50123751920234025118/TRF2

15/05/2024 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 17:20

Determinada a intimação

06/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/04/2024 Número de referência: 1164729

05/04/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024 18:30

Juntada de Petição

12/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024 13:42

Conclusos para julgamento

15/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA

01/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 16:58

Não Concedida a Medida Liminar

29/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/11/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 15:01

Determinada a intimação

27/11/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 17:30

Determinada a intimação

16/10/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/09/2023 Número de referência: 1094278

15/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 17:55

Determinada a intimação

15/09/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 11:08

Alterado o assunto processual - De: Cofins - Para: PIS - Cofins

14/09/2023 18:43

Distribuído por sorteio