TRF2 - 5002105-28.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 143
-
12/08/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 143
-
24/06/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
24/06/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
18/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
18/06/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
17/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/06/2025 18:39
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 122
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 120
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
22/03/2025 10:04
Juntada de Petição
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 122
-
13/03/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/03/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
11/03/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
-
10/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
09/03/2025 10:59
Juntada de Petição
-
09/03/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102 e 103
-
18/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/12/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/12/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/12/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 13:26
Lavrada Certidão
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002105-28.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LORENZO ALMEIDA REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EVELYN CAMELO ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
21/11/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2024 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
04/11/2024 23:13
Juntada de Petição
-
04/11/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/10/2024 11:28
Intimado em Secretaria
-
21/10/2024 11:28
Intimado em Secretaria
-
21/10/2024 11:28
Intimado em Secretaria
-
21/10/2024 11:28
Intimado em Secretaria
-
21/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
-
17/10/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/10/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002105-28.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LORENZO ALMEIDA REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EVELYN CAMELO ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 10:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2024 09:48
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 09:48
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 09:48
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 37 e 38
-
20/08/2024 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38
-
13/08/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2024 12:13
Juntada de Petição
-
12/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 13:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002105-28.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LORENZO ALMEIDA REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EVELYN CAMELO ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 14:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/05/2024 09:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
10/05/2024 16:30
Juntada de Petição
-
02/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 16:16
Despacho
-
02/05/2024 13:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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29/04/2024 12:23
Juntada de Petição
-
10/04/2024 13:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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10/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/03/2024 18:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE - EXCLUÍDA
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15/03/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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