TRF2 - 5105799-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/08/2024 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5105799-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37
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16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2023 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2023 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2023 17:08
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:48
Despacho
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25/07/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho - 25/07/2023 09:22:05)
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25/07/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:50
Lavrada Certidão - Inspecionado
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17/07/2020 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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