TRF2 - 5128826-81.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

DANIEL LIRA PATRICIO DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*72-12

Advogados

PAULO HENRIQUE SANTOS SILVA

OAB: 204485/RJ

CPF *08.***.*61-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 08:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 03/10/2024 08:34

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/08/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 15:32

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5128826-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: DANIEL LIRA PATRICIO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB RJ204485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

  • 16/07/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2024 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/07/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2024 14:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2024 12:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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