TRF2 - 5001160-34.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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11/12/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
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09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001160-34.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA APELADO: VERGILIO AREVABENE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BASONI JUSTE (OAB ES024726) ADVOGADO(A): CINTIA MARTINS BRAZ (OAB ES035606) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: WANILDA JOSEPHINA BOZI AREVABENE (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2024 16:10
Intimado em Secretaria
-
26/08/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 13:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001160-34.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA APELADO: VERGILIO AREVABENE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BASONI JUSTE (OAB ES024726) ADVOGADO(A): CINTIA MARTINS BRAZ (OAB ES035606) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: WANILDA JOSEPHINA BOZI AREVABENE (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
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15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/06/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
21/06/2024 19:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2024 12:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2024 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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06/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/04/2024 12:12
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
07/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
07/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 13:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
07/01/2024 13:33
Despacho
-
18/12/2023 19:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/12/2023 22:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
04/12/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
08/11/2023 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 11:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/10/2023 13:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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