TRF2 - 5032031-86.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARICE PEREIRA DE SANTANA REGO

CPF *25.***.*83-04

CINTIA SANTANA MENDES ALVES

CPF *92.***.*90-97

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032031862018402510120250107164138

  • 07/01/2025 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 00:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/12/2024 16:01

    Recurso Especial Admitido

  • 19/12/2024 16:06

    Juntada de certidão

  • 19/12/2024 14:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/12/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/12/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 12/11/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/11/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:13

    Juntada de certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5032031-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CINTIA SANTANA MENDES ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: CLARICE PEREIRA DE SANTANA REGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANE LUCCHESI DA SILVA CAVALCANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 02/10/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/09/2024 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/09/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 18

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 13/08/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2024 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:47

    Juntada de certidão

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5032031-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CINTIA SANTANA MENDES ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: CLARICE PEREIRA DE SANTANA REGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANE LUCCHESI DA SILVA CAVALCANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168

  • 16/07/2024 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/06/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/06/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2024 14:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 11:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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