28/04/2025 15:11

Baixa Definitiva
28/04/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/02/2025 15:31

Juntada de Petição
24/02/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2025 16:28

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/02/2025 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 14:41

Juntada de Petição
11/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/01/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/12/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/12/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012776-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ (OAB MG130528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/11/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 88
22/11/2024 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2024 08:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
17/10/2024 08:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 15:29

Juntada de Petição
26/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 19:32

Juntada de Petição
11/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2024 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012776-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ (OAB MG130528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 83
06/08/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
06/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:59

Retirado de pauta
24/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012776-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ (OAB MG130528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 57
16/07/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/09/2022 10:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
23/09/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 08:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
13/09/2022 08:04

Determinada a intimação
06/09/2022 21:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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