STJ - 5056331-78.2019.4.02.5101

11/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025

10/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099438/2024

10/12/2024 15:55

Protocolizada Petição 1099438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

06/12/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 864161/2024 - AgInt

05/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864161 - AgInt no AREsp 2639439 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00864161/2024 - AgInt no AREsp 2639439/RJ

25/11/2024 22:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1046216/2024

25/11/2024 21:57

Protocolizada Petição 1046216/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024 21:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1046171/2024

25/11/2024 21:34

Protocolizada Petição 1046171/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2024

24/11/2024 12:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1040921/2024

24/11/2024 12:06

Protocolizada Petição 1040921/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 24/11/2024

22/11/2024 13:05

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1029239/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.361825/2022, mediante inscrição no site do Superio

19/11/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

19/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1029239/2024

19/11/2024 17:30

Protocolizada Petição 1029239/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/11/2024

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864161/2024 - AgInt no AREsp 2639439/RJ

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 960220/2024

29/10/2024 17:24

Protocolizada Petição 960220/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2024

24/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/10/2024 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado RODRIGO SAGRADIN, OAB/SC nº 48.067, signatário da petição nº 942772/2024, cujo nome foi incluído na autuação soment

23/10/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942772/2024

23/10/2024 20:55

Protocolizada Petição 942772/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 864161/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 864161/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 864161/2024

01/10/2024 14:47

Protocolizada Petição 864161/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

12/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801085/2024

12/09/2024 17:30

Protocolizada Petição 801085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 15:30

Conheço do agravo de FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/08/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO