TRF2 - 5004125-93.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 14:29
Baixa Definitiva
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01/12/2022 14:27
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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30/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/09/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/09/2022 18:49
Recurso Especial não admitido
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28/09/2022 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/09/2022 11:00
Juntada de Certidão
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26/09/2022 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/09/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2022 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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08/06/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2022 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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07/06/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 18:01
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5004125-93.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 705) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GILDA MARIA RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 705
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11/03/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB06
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11/03/2022 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2022 13:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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10/03/2022 22:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/11/2021 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
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15/10/2021 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/10/2021 16:48
Juntado(a)
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01/06/2021 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/05/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/04/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2021 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/04/2021 15:14
Concedida a Medida Liminar
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09/04/2021 10:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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