TRF2 - 5004916-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 05:10
Baixa Definitiva
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31/08/2023 05:10
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/08/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/08/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2023 18:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004916-62.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DELMA LUCIA BERGAMIN ERPES ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
30/05/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:09
Juntado(a)
-
29/06/2022 23:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
07/06/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 18:01
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5004916-62.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DELMA LUCIA BERGAMIN ERPES ADVOGADO: JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 707
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10/03/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB06
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10/03/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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07/03/2022 17:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/11/2021 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120
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22/10/2021 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 18:00
Juntado(a)
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31/05/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/05/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/05/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2021 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2021 20:23
Indeferido o pedido
-
27/04/2021 09:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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