TRF2 - 5001469-65.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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21/06/2023 16:29
Transitado em Julgado
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001469-65.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BRAULIO VINICIUS MARQUES CEPAS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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10/03/2023 09:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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09/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 07:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/02/2023 07:54
Determinada a intimação
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03/02/2023 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/02/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/02/2023 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)
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02/02/2023 15:07
Alterado o assunto processual
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02/02/2023 15:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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02/02/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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