STJ - 5003199-78.2022.4.02.0000

03/05/2023 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341638/2023

15/04/2023 02:15

Protocolizada Petição 341638/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2023

14/04/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2023 Petição Nº 144457/2023 - AgRg

13/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144457 - AgRg no RMS 70570 - Publicação prevista para 14/04/2023

11/04/2023 17:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/04/2023 15:19

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA SEIXAS PESSOA LEMES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 144457/2023 - AgRg no RMS 70570

15/03/2023 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/03/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 189589/2023

15/03/2023 00:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023 00:30

Protocolizada Petição 189589/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023

08/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/03/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 527

07/03/2023 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 144.457/2023, em atendimento à Decisão de e-STJ fl. 20 do expediente, e trasladou, nesta d

07/03/2023 14:50

Expedição de Ofício nº 017632/2023-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária comunicando decisão

07/03/2023 12:15

Determinada a distribuição do feito

02/03/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

02/03/2023 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 501 teve início em 17/02/2023 e término em 23/02/2023, e que a petição n. 144457/2023 (AgRg) foi protocolizada em 02/03/2023.

02/03/2023 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em 27.02.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 501/502. No dia 02.03.2023 foi recebida na Coordenadoria de Proces

02/03/2023 17:27

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 144457/2023 (Expediente Avulso)

02/03/2023 17:01

Protocolizada Petição 144457/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2023

27/02/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2023 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

17/02/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100542/2023

16/02/2023 23:19

Protocolizada Petição 100542/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:20

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA SEIXAS PESSOA LEMES

08/02/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição nº 68554/2023

08/02/2023 18:56

Protocolizada Petição 68554/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2023

03/02/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

24/01/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO