TRF2 - 5005462-54.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR BARRETO DE MENEZES

CPF *18.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 10:40

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 10:40

    Juntado(a)

  • 13/02/2023 18:01

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 06/02/2023 18:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/07/2022 10:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/07/2022 19:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/06/2022 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/06/2022 19:50

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2022 16:46

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/06/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/06/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2022 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2022 10:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 31/05/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/05/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/05/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/05/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5005462-54.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OSCAR BARRETO DE MENEZES ADVOGADO: MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI (OAB ES012924) ADVOGADO: JONATAN LAPPA DE LIMA (OAB ES025309) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 714

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 09:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/01/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/12/2021 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2021 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 12:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 27/01/2021 18:47

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/01/2021 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2021 20:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2021 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/12/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2020 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 09/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/09/2020 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 11:33

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/09/2020 11:33

    Indeferido o pedido

  • 23/05/2020 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102700-33.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Maria Inez Ribeiro

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5005202-29.2022.4.02.5101

Sergio Roberto Brandao Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5023813-64.2021.4.02.5101

Calari Transportes LTDA

Ministerio Publico Federal

Advogado: Renato Neves Tonini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2021 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5020892-98.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Allstarbrasil-Administracao e Corretagem...

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5003732-49.2021.4.02.5116

Marco Antonio Cortes da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 07:15

Exibir Processo