TRF2 - 5002737-77.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2022 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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07/07/2022 15:12
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
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07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 22:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 22:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 09:12
Sentença desconstituída - por maioria
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12/04/2022 17:33
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002737-77.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RH TOLEDO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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29/03/2022 23:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 23:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2022 23:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 17:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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04/03/2022 16:59
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002737-77.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RH TOLEDO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
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17/08/2020 11:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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17/08/2020 11:29
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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17/08/2020 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 15:31
Ato ordinatório praticado
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06/08/2020 12:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2020 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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