TRF2 - 5001712-37.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 18:49
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 18:48
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001712-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: VINICIUS MORALES DOS SANTOS RIOSADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 14/07/2025 - Juntada de certidão -
14/07/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
14/07/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
14/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001712-37.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: VINICIUS MORALES DOS SANTOS RIOSADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado.
Custas ?ex lege?.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
01/07/2025 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/07/2025 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/07/2025 18:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2025 18:29
Conclusos para julgamento
-
29/06/2025 04:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127831-79.2025.4.02.9666/TRF (LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO)
-
29/06/2025 04:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127830-94.2025.4.02.9666/TRF (VINICIUS MORALES DOS SANTOS RIOS)
-
16/05/2025 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
16/05/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-96 processada no TRF2 com o no. 51278317920254029666/TRF (LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO)
-
16/05/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-96 processada no TRF2 com o no. 51278309420254029666/TRF (VINICIUS MORALES DOS SANTOS RIOS)
-
13/05/2025 12:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-96
-
13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
22/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/04/2025 17:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-96
-
22/04/2025 17:50
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/03/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/03/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/03/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 19:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/03/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 13:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/03/2025 17:46
Juntada de Petição
-
17/03/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/03/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 17:58
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
-
14/03/2025 17:56
Juntada de Informações da Contadoria
-
24/01/2025 12:06
Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
-
23/01/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/01/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:06
Determinada a intimação
-
19/12/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/12/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 10:18
Determinada a intimação
-
22/11/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/10/2024 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 12:10
Determinada a intimação
-
11/09/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
10/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01
-
10/09/2024 07:38
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/07/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001712-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VINICIUS MORALES DOS SANTOS RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105) ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 306
-
28/05/2024 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2024 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 14:56
Determinada a intimação
-
30/04/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/04/2024 13:20
Juntada de Petição
-
05/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2024 14:06
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/02/2024 16:04
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/02/2024 13:21
Juntada de Petição
-
05/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 13:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/02/2024 13:54
Determinada a citação
-
02/02/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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