STJ - 5007901-96.2024.4.02.0000

19/08/2025 07:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 07:31

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 103394/2025 - AgInt

24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103394 - AgInt no REsp 2182341 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, ANDERSON DE OLIVEIRA, ANIBAL NABIH GEBRIM, BRUNO COSTA FILGUEIRAS, CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, EUSTERIO BENITZ FURIERI, FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FLORES

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103394/2025 - AgInt no REsp 2182341/RJ

22/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 103394/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1237.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 103394/2025 -

14/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103394/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

11/02/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 103394/2025

11/02/2025 20:08

Protocolizada Petição 103394/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

16/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, ANDERSON DE OLIVEIRA, ANIBAL NABIH GEBRIM, BRUNO COSTA FILGUEIRAS, CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, EUSTERIO BENITZ FURIERI, F

05/12/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2024 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2181611 (2024/0427783-8)

08/11/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO