TRF2 - 5008218-94.2024.4.02.0000

02/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 684833/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1657.

14/08/2025 16:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 731469/2025

14/08/2025 16:27

Protocolizada Petição 731469/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/08/2025

05/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 684833/2025 -

04/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 684833/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

31/07/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 684833/2025

31/07/2025 17:16

Protocolizada Petição 684833/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2025

25/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 362297/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362297 - EDcl no AgInt no REsp 2181611 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, ANDERSON DE OLIVEIRA, ANIBAL NABIH GEBRIM, BRUNO COSTA FILGUEIRAS, CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, EUSTERIO BENITZ FURIERI, FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FLOR

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362297/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2181611/RJ

07/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396314/2025

07/05/2025 12:03

Protocolizada Petição 396314/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 362297/2025 -

29/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362297/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

25/04/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 362297/2025

25/04/2025 17:13

Protocolizada Petição 362297/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

14/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 103391/2025 - AgInt

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103391 - AgInt no REsp 2181611 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, ANDERSON DE OLIVEIRA, ANIBAL NABIH GEBRIM, BRUNO COSTA FILGUEIRAS, CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, EUSTERIO BENITZ FURIERI, FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FLORES

31/03/2025 21:17

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BRUNO COSTA FILGUEIRAS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/04/2025.

31/03/2025 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 275427/2025

31/03/2025 15:50

Protocolizada Petição 275427/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2025

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

26/03/2025 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 254467/2025

26/03/2025 10:36

Protocolizada Petição 254467/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/03/2025

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103391/2025 - AgInt no REsp 2181611/RJ

12/03/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/03/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203757/2025

12/03/2025 11:57

Protocolizada Petição 203757/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 103391/2025 -

12/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103391/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 103391/2025

11/02/2025 20:08

Protocolizada Petição 103391/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

16/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, ANDERSON DE OLIVEIRA, ANIBAL NABIH GEBRIM, BRUNO COSTA FILGUEIRAS, CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, EUSTERIO BENITZ FURIERI, FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, GUST

02/12/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/11/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO