TRF2 - 5014497-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 047894/DF

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

PANASONIC ELECTRONIC DEVICES DO BRASIL LTDA. - EM LIQUIDACAO

CNPJ: 44.437.309/0001-19

Advogados

DOUGLAS BLAICHMAN

OAB: 098970/RJ

CPF *24.***.*58-92

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

OAB: 210421/SP

CPF *55.***.*02-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 08:41

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 20/08/2024 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 14:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/08/2024 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014497-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PANASONIC ELECTRONIC DEVICES DO BRASIL LTDA. - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): DOUGLAS BLAICHMAN (OAB RJ098970) ADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB SP210421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142

  • 18/07/2024 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/11/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/11/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/10/2022 19:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/10/2022 18:17

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/10/2022 18:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 347 do processo originário.Número: 00041844020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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