16/08/2023 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
16/08/2023 13:25

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/07/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
17/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
14/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 14:23

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
27/06/2023 16:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/06/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
26/06/2023 16:03

Juntada de Petição
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026077-88.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB RJ181859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/06/2023 19:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/06/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 129
12/06/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2023 08:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
27/02/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
27/02/2023 10:25

Retirado de pauta
27/02/2023 10:24

Juntada de Certidão
24/02/2023 23:52

Juntada de Petição
14/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026077-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB RJ181859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 89
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/01/2023 14:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/01/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/12/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 14:16

Juntada de Petição
19/12/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
10/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/11/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 17:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 17:53

Negado seguimento a Recurso Especial
22/08/2022 10:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2022 10:15

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/08/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/08/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/08/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/08/2022 15:49

Juntada de Petição
16/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/08/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 21:49

Juntada de Petição
08/08/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026077-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB RJ181859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 55
30/05/2022 12:36

Retirado de pauta
24/05/2022 15:09

Juntada de Petição
16/05/2022 12:35

Juntada de Certidão
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026077-88.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB RJ181859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 155
13/05/2022 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/05/2022 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/04/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2022 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/03/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/03/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/03/2022 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/03/2022 19:22:50)
21/03/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
21/02/2022 19:01

Sentença desconstituída - por maioria
08/02/2022 07:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
07/02/2022 22:19

Juntada de Petição
31/01/2022 18:24

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/01/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
28/01/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/02/2022 13:30 Sequencial: 3
12/01/2022 07:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/12/2021 12:48

Retirado de pauta
29/11/2021 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 19:20

Juntada de Petição
16/11/2021 17:55

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/11/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/12/2021 14:00 Sequencial: 13
10/11/2021 14:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/10/2021 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2021 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB5TESP
19/10/2021 21:00

Despacho
06/10/2021 17:48

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
05/10/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB05
05/10/2021 18:06

Juntada de Certidão
05/10/2021 18:00

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB5TESP
05/10/2021 15:43

Juntada de Petição
02/10/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 429
24/09/2021 15:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB05
24/09/2021 15:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
24/09/2021 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 17:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2021 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2021 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 21:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/09/2021 21:25:42)
03/09/2021 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2021 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
03/09/2021 18:26

Determinada a intimação
03/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 14/09/2021 14:00:00
02/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2021 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/09/2021 14:00 Sequencial: 10
01/09/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/09/2021 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:51

Determinada a intimação
27/08/2021 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2021 07:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15
25/08/2021 18:25

Juntada de Petição
21/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 14:00:00
20/08/2021 18:50

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2021 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2021 14:00 Sequencial: 42
18/08/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/08/2021 21:59

Retirado de pauta
13/08/2021 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2021 15:21

Juntada de Petição
03/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021 Data da sessão: 17/08/2021 13:00:00
02/08/2021 21:38

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/07/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2021 13:00 Sequencial: 158
06/10/2020 07:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
05/10/2020 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/09/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/09/2020 10:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
02/09/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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