TRF2 - 5013860-76.2021.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SIDICLEI DE AZEVEDO PASCOAL

CPF *22.***.*74-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 12:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/01/2023 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 26/01/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/01/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2023 15:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/01/2023 10:49

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 17:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/12/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/12/2022 14:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/10/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 10:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/10/2022 10:35

    Juntado(a)

  • 17/10/2022 10:55

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/09/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/08/2022 11:30

    Juntado(a)

  • 24/08/2022 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2022 02:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 26/05/2022 12:00

    Intimação por Edital

  • 25/05/2022 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 25/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013860-76.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SIDICLEI DE AZEVEDO PASCOAL EDITAL Nº 510007727092 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50138607620214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SIDICLEI DE AZEVEDO PASCOAL, CPF: *22.***.*74-33 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.805,00 (dois mil e oitocentos e cinco reais) CDA(s) 40.***.***/1821-65, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SIDICLEI DE AZEVEDO PASCOAL, CPF: *22.***.*74-33 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 23/05/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022

  • 13/05/2022 17:46

    Expedição de Edital - intimação

  • 14/04/2022 08:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 27/03/2022 08:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/03/2022 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 10/03/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 07:52

    Juntado(a)

  • 21/02/2022 12:18

    Juntado(a)

  • 21/02/2022 12:18

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 13:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 20:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/02/2022 20:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/02/2022 00:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2022 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 24/01/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2021 07:02

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2021 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2021 14:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/11/2021 14:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/10/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/10/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/10/2021 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 15:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2021 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2021 13:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/08/2021 14:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/08/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2021 02:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2021 21:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2021 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2021 11:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/06/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 12:23

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/04/2021 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/03/2021 19:13

    Determinada a citação

  • 08/03/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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