TRF2 - 5084216-33.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DA SILVA FARIA

CPF *21.***.*93-29

Advogados

FABIO TOFIC SIMANTOB

CPF *02.***.*53-99

RAFAEL TUCHERMAN

OAB: 206184/SP

CPF *82.***.*10-92

LUISA RUFFO MUCHON

OAB: 356968/SP

DEBORA GONCALVES PEREZ

OAB: 273795/SP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

CPF *06.***.*69-59

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS

CPF *17.***.*13-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 10:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07

  • 20/06/2023 10:55

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 02/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 02/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 01/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 16:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/06/2023 16:48:39)

  • 01/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/05/2023 17:24

    Despacho

  • 11/05/2023 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2023 11:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 27/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/04/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 27/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

  • 24/04/2023 17:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25

  • 24/04/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 24/04/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

  • 10/04/2023 10:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25

  • 04/04/2023 20:32

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP

  • 04/04/2023 17:26

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 19:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26

  • 31/03/2023 18:19

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

  • 31/03/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25

  • 28/09/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/09/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 19:06

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

  • 12/08/2022 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB25)

  • 12/08/2022 18:15

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

  • 01/08/2022 12:50

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 28/07/2022 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/07/2022 14:48

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/07/2022 22:16

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/06/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/06/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/06/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2022 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 20/04/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/04/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/04/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2022 19:57

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/03/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 13:45

    Juntado(a)

  • 24/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:12

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/03/2022 17:12

    Despacho

  • 07/03/2022 16:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/03/2022 19:23

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 15:41

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB2TESP

  • 18/02/2022 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2022 14:47

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB01

  • 15/02/2022 19:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/02/2022 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 16:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 02/02/2022 14:21

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2022 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/01/2022 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/01/2022 15:37

    Declarada suspeição por

  • 28/01/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2022 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2022 15:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022

  • 17/01/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/01/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/01/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 13:16

    Retirado de pauta

  • 14/01/2022 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/01/2022 11:45

    Despacho

  • 13/01/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/01/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 07/01/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/06/2021 18:55

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 28/01/2021 12:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/01/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 22/01/2021 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/01/2021 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2021 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/01/2021 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 19:17

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/12/2020 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 17:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50758535720204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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