TRF2 - 5001464-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2023 11:38
Baixa Definitiva
-
24/03/2023 11:38
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
26/01/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/01/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2023 14:53
Recurso Especial não admitido
-
23/01/2023 10:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 06:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/01/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
22/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/11/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/09/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5001464-44.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1047) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: COSME DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1047
-
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5001464-44.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 992) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: COSME DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 992
-
07/07/2022 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/07/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/05/2022 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2022 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5001464-44.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: COSME DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 721
-
29/04/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/04/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2021 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2021 03:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/03/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2021 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/03/2021 12:23
Decisão interlocutória
-
11/02/2021 10:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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