05/09/2023 11:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
05/09/2023 08:36

Recebidos os autos do STJ
19/04/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2023 20:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/04/2023 20:23

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/04/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 12:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 89
04/04/2023 06:51

Juntada de Petição
31/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/03/2023 20:14

Juntada de Petição
02/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:01

Recurso Especial não admitido
02/03/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 15:39

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/12/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 21:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/10/2022 10:16

Juntada de Petição
05/10/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 01:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/09/2022 13:03

Juntado(a)
01/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0002593-30.2005.4.02.5110/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ARLANXEO BRASIL S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 147
30/08/2022 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/08/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2022 18:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2022 18:35

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/07/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2022 19:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/06/2022 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
22/06/2022 18:25

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2022 18:25

Juntado(a)
22/06/2022 00:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/06/2022 15:47

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2022 15:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/06/2022 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
15/06/2022 15:12

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2022 17:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/06/2022 12:51

Juntado(a)
08/06/2022 11:35

Juntada de Petição
31/05/2022 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
31/05/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/05/2022 17:56

Juntada de Petição
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0002593-30.2005.4.02.5110/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ARLANXEO BRASIL S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 135
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2022 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/11/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/11/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 18:42

Juntado(a)
15/10/2021 10:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2021 18:23

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)
31/05/2021 18:19

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:02

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
31/05/2021 12:50

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2021 17:50

Distribuído por prevenção - Número: 00037442620084025110/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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