TRF2 - 5110527-27.2021.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 11:37
Baixa Definitiva
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20/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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01/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 17:38
Determinada a intimação
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01/08/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2022 12:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51105272720214025101
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5110527-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INOVA IMPORTACAO E EXPORTACAO VESTUARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araújo (OAB RJ168654) ADVOGADO: ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAUJO FALCAO (OAB RJ112401) ADVOGADO: NAIR ZUCHINI SILVA (OAB RJ114267) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/03/2022 13:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
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22/02/2022 11:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161105920214020000/TRF2
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09/02/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/01/2022 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2022 08:37
Determinada a intimação
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28/01/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2021 14:20
Juntada de Petição
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24/11/2021 13:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161105920214020000/TRF2
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23/11/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2021 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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21/11/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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21/11/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2021 14:03
Denegada a Segurança
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19/11/2021 15:13
Conclusos para julgamento
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11/11/2021 19:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161105920214020000/TRF2
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11/11/2021 12:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50161105920214020000/TRF2
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09/11/2021 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2021 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2021 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2021 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 28/10/2021 Número de referência: 868069
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26/10/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2021 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2021 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/10/2021 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/10/2021 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/10/2021 06:15
Não Concedida a Medida Liminar
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20/10/2021 15:09
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/10/2021 Número de referência: 863975
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15/10/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2021 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26F para RJRIO16S)
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14/10/2021 15:27
Alterado o assunto processual
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14/10/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2021 13:19
Declarada incompetência
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14/10/2021 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2021 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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